Senado avalia obras da Petrobras
Na sessão da próxima terça-feira (9/2), o Congresso vai avaliar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo da Lei Orçamentária que impedia quatro obras da Petrobras de receberem recursos por terem apresentado indícios de irregularidades em auditorias do TCU. O veto também será avaliado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, durante audiência pública.
A CMA também votará o requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que propõe debate sobre as irregularidades apontadas em obras da Petrobras pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O debate teria a presença do ministro-chefe a Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e do presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE).
As obras com irregularidades são a construção da refinaria Abreu e Lima (PE), a ampliação da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As duas refinarias fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Esta semana, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrieli, reafirmou que existe uma divergência de interpretação entre a Petrobras e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades apontadas em quatro estados nas obras da estatal. Segundo Gabrielli, o Congresso tem autonomia para votar o veto do presidente. Ele diz que aguarda o resultado dessa votação.
Leia mais notícias da editoria Governo
Veja também:
Lula libera obras da Petrobras
Pré-sal fica para a próxima semana
